A presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), desembargadora Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas, concederá entrevista coletiva para a imprensa nesta segunda-feira (16), às 11h, na sede do órgão, localizado em Tambiá, na capital paraibana.
Na pauta, ela irá dirimir dúvidas sobre o papel do TRE-PB no processo eleitoral de 2024, em especial os últimos acontecimentos políticos que ocorreram durante a campanha, como, por exemplo, a solicitação de tropas federais em João Pessoa, a retirada de algumas peças de mídia em redes socias e outros assuntos referentes às eleições deste ano na capital.
É interessante lembrar a última decisão dos juízes que atuam nas cinco zonas eleitorais em João Pessoa. Mesmo com a solicitação do emprego de tropas federais no decurso das eleições visando uma suposta segurança para os candidatos, o pedido não prosperou. Na observação dos magistrados, é de competência das forças públicas de segurança do Estado oferecerem esse tipo de expediente. Isto é: as polícias Civil e Militar.
As tropas federais, pela Constituição, só devem ser empregadas em caso de necessidade, mesmo assim, no dia do pleito. O rito para a aplicação de determinada conduta é solicitado a um juiz ou juíza responsável pela alçada a ser provocada.
Após tal feito, o magistrado (a) aceita ou não a solicitação, sendo enviado ao TRE para que a Corte se pronuncie sobre o assunto. Exemplo foi o ocorrido nos municípios de Bayeux, Cabedelo, Fagundes e Itabaiana. Foi solicitado o emprego de tropas federais nessas cidades, sendo aceito os respectivos pedidos.
Solicitação de tropas federais em JP
Não foi observado, também, materialidade para o emprego de tropas federais no dia das eleições em João Pessoa. A decisão foi comunicada aos candidatos à prefeitura pessoense no último sábado (15).
Na última quarta-feira (11), os candidatos a prefeito de João Pessoa, Luciano Cartaxo (PT), Marcelo Queiroga (PL) e Ruy Carneiro (Podemos) protocolaram uma ação pedindo o reforço na segurança das eleições.
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