Por unanimidade, os ministros do plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) vedaram, nesta quinta-feira (23/5), a chamada revitimização de mulheres vítimas de violência em julgamentos nos tribunais pelo país.
Lançamento de candidaturas. Essa é uma das principais regras democráticas dos partidos políticos. No Brasil, não é permitido o registro de postulações
Desenvolvido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com a participação do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), o Domicílio Judicial Eletrônico, que
Estrutura antiga, desgastada pelos muitos anos sem uma intervenção do poder público, e a necessidade de ampliação para atender mais crianças. Esta é a realidade que o Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI) Maria José de Miranda Burity
