A Justiça Federal na Paraíba (JFPB) participará, pelo segundo ano consecutivo, da Semana Regional de Conciliação e Cidadania (SRCC). O evento, que ocorrerá de 19 a 23 de agosto, é promovido pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (NUPEMEC) do Tribunal Regional Federal da 5a Região (TRF5), abrangendo os estados de Alagoas, Ceará, Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Norte e Sergipe.
No estado, a programação, com o tema “Pessoas com Deficiência: inclusão e acessibilidade”, é organizada pelos Centros Judiciários de Solução Consensual de Conflitos e Cidadania (Cejuscs) dos Fóruns de João Pessoa e Campina Grande. Diversas entidades participam da ação, incluindo a Fundação Centro Integrado de Apoio à Pessoa com Deficiência (FUNAD), a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Paraíba (OAB-PB), a Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB), as Secretarias do Estado do Desenvolvimento Humano/PB, Educação e Saúde, a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE), CAIXA, o Instituto de Polícia Científica (IPC), UNIPÊ, a Advocacia Geral da União – AGU, Hospital Clementino Fraga e Secretaria de Saúde do Município de João Pessoa.
Programação em João Pessoa:
No Cejusc/JFPB de João Pessoa, ocorrerão mais de 300 audiências pré-processuais e processuais de conciliação, a maioria com foco na inclusão e acessibilidade, notadamente relativas a benefícios assistenciais e previdenciários, envolvendo Pessoas com Deficiência. Também serão realizadas as seguintes ações/atividades:
Projeto Conciliador Mirim: promoverá ações de educação para a cultura de paz na Escola Estadual de Educação Especializada Ana Paula Ribeiro Barbosa Lira, vinculada à Fundação Centro Integrado de Apoio à Pessoa com Deficiência (Funad).
Jurídico e social: ingresso de ações, consulta de processos, emissão de registros públicos e documentações básicas.
Saúde: medição de pressão arterial, testes de glicemia, vacinação contra gripe e COVID-19.
Roda de Conversa – na terça-feira (20) – às 10h – abordando o Transtorno do Espectro Autista (TEA): “Acolhendo e compreendendo: inclusão e acessibilidade para a pessoa autista no ambiente do Judiciário”, tendo como participantes a Dra. Alice Santos (psicóloga e assessora técnica da FUNAD) e o Dr. Paulo da Luz (advogado e Presidente da Comissão de Estudos e Defesa dos Direitos dos Autistas na Paraíba – OAB/PB). Intérpretes de Libras: Lindomar Ferreira e Evaristo Júnior.
A Dra. Alice Santos, em suas considerações, observa que “ o autismo atualmente representa um dos maiores desafios saúde pública mundial. Diante disto, é essencial promover ações que colaborem com a disseminação de informações corretas sobre o tema, e auxiliem na capacitação dos servidores para oferecer um atendimento humanizado aos cidadãos, garantindo a dignidade e os direitos dessas pessoas”.
Exposição: de telas artísticas de Robson Xavier, em parceria com a FUNAD, envolvendo crianças e adolescentes com síndrome de Down, por meio do Projeto Artes Visuais e Inclusão, com a Exposição Horizontes de Afetos.
Apresentações: grupo de ballet PcD do Centro de Atividades Especiais Helena Holanda (CAEHH) e musical de violino e dança “Amanda na luta pela inclusão social”.
A juíza federal Adriana Nóbrega, coordenadora do Cejusc/JFPB, destacou a importância da ação. “Esse evento interinstitucional é essencial para promover a inclusão e a acessibilidade, oferecendo uma ampla gama de serviços que beneficiam diretamente importante parcela do nosso público-alvo: pessoas com deficiência. Nossa meta é proporcionar uma Justiça cada vez mais acessível e acolhedora, além de fortalecer a cultura de paz e a educação inclusiva.”
Programação em Campina Grande-PB
Em Campina Grande, a programação inclui audiências sobre Benefícios de Prestação Continuada (BPC), Lei Orgânica de Assistência Social (LOAS) e isenção de IRPF, além de outras ações, como:
Ação cidadã na Escola Municipal Manoel Francisco Motta, referência na inclusão de alunos com deficiência;
Participação da Secretaria Municipal de Saúde, oferecendo serviço de aferição de pressão arterial e medição de glicose na sede da Justiça Federal de Campina Grande;
Roda de Conversa: “O Judiciário de mãos dadas com a inclusão – entendendo o universo da pessoa com deficiência”, com a participação de Rosilene Sousa (Diretora da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE), Fábio Almeida (o Advogado do Instituto dos Cegos de Campina Grande) e Renata Villarim (Presidente da Comissão Nordeste Direitos das pessoas com autismo da Associação Brasileira de Advogados);
Entrega de materiais de limpeza e higiene pessoal à APAE-CG, arrecadados junto a instituições parceiras como OAB/PB, CAIXA, UNIFACISA, MPF, INSS e DPU;
Orientação jurídica aos familiares de alunos da APAE/CG, por instituições parceiras.
Assessoria com Blog do Eliabe
