No princípio, Deus criou os céus e a terra. A terra estava informe e vazia; as trevas cobriam o abismo e o Espírito de Deus pairava sobre as águas. Deus disse: “Faça-se a luz!” E a luz foi feita. Gênesis 1,3. Para um agnóstico que busca explicações, tenho a metafísica nas entranhas do meu ser, afinal, o éter veio do Olimpo para transmitir, em forma física na antiga Grécia, que somos mais que o fogo, a terra, água e ar.
E vamos nessa calda de cometa buscar em conceitos filosóficos, lembrando, claro, o Direito Romano, pedra basilar para leis que se aplicam até os dias atuais – ou deve ser – aplicada na sociedade e cidadãos, em “mix” de mística com profundo alicerce acadêmico.
A mágica se dá em um ser, posto em lugar, ou esfera da Corte, para validar ou invalidar determinada conduta do que fere o status quo, isto é: “No estado das coisas”. Pauta-se uma decisão judicial seguindo tal regra.
O Direito Romano não me deixa no “Mundo das Ideais”, afinal, tem ele uma ampla gama de leis que formatam a sociedade, seja aqui, ou alhures.
E nessa ótica, filigranas jurídicas em comunhão de bens com milenar Baobá sagrado floresce, na figura do ser humano, em análise e aplicação da Lei em um Estado de Direito. E isso é válido! Insere a conotação literal que não determina, em hipótese alguma, a verdadeira verdade, pois trata-se de paradoxo, não havendo uma verdade absoluta. O trocadilho foi proposital para reforçar a ideia
E dito isso aqui, ali e acolá, vi – na minha opinião – exagero absurdo em colocar a primeira-dama de João Pessoa, Lauremília Lucena, em cárcere. Há, na denúncia, uma suposta participação da citada em um esquema ardiloso para garantir votos na sua esfera eleitoral.
Teria ela participado ativamente com uma facção criminosa para influenciar as eleições municipais. Denúncia grave e que requer observação microscópica, porém, não pautada em afobamento da oposição – por sinal todos já responderam, ou estão em vias de responder acusações criminais severas. E sim: o contraditório existe, canelas idem, mas a verdade deve ser posta à mesa. O cartório dos justos está aí para zelar – em teoria – a boa conduta dos que estão à frente da coisa pública.
E nesse mundo abstrato, cercado por convicções incertas ou certas; e aqui não estou a desqualificar qualquer instituição que tenha base legal para formatar investigação sobre pessoa física ou jurídica, seguindo o devido rito processual, que assim o faça. Mas, em um país cujo atual presidente da República foi posto em grades escandalosas, e o outro que se tornou inelegível, a fogueira da Inquisição produz cinzas. E sim! Muitas vezes de forma injusta
E não há três poderes para parir um Estado democrático de direito e laico. O pecado já entalou Adão e Eva. Ou ao contrário. E isso é só “Pra Não Dizer Que Não Falei Das Flores”, não é Vandré?
E aqui pondo pontos, vírgulas e outros elementos gramaticais, tem Cícero Lucena, prefeito de João Pessoa e candidato à reeleição foro privilegiado. E sim: comungo eu com a decisão do desembargador Oswaldo Trigueiro do Vale. Diz o magistrado: “nos termos do art. 161, II, RITRE-PB e art. 989, II, do CPC, defiro parcialmente a liminar, exclusivamente, para suspender a análise do material apreendido quando da busca e apreensão determinada pelo Juízo da 64ª Zona Eleitoral, especificamente quanto a Maria Lauremília Assis de Lucena, até o julgamento de mérito da presente reclamação”.
Bem: o desembargador utilizou a letra quase glacial, fria por assim dizer, da lei. Sem partidarismo ou algo inóspito que cegue, ainda mais, a “vilipendiada” deusa da Justiça, que, a cada minuto vê e ouve sua balança em risco.
Casos jurídicos – não em sua totalidade – postos em sincronia com outros poderes. Uma tríade em uma só cartola, ignorando por completo o Everest da divisão do poder estatal.
Dito tal fato, no meu tosco ponto de vista, a prisão de Lauremília Lucena foi e está sendo um fator adubado por uma perseguição política. Ou quase isso, afinal, o gosto amargo de fel vem em prato raso faltando uma semana para o pleito. Então observe, leitor! É algo, no mínimo, estranho tal detenção. Ou não?
Mas, em terras da Parayba, já vi muitos “efeitos tectônicos” explodirem do núcleo da Terra para beneficiar uns e implodir outros
E que a “Faça-se a luz!” do bom Direito os ritos sagrados embasados nos alicerces gregos e os romanos da sapiência cerebral, passando longe do fígado. Apenas o cérebro, permeado pela justiça, é a régua da ampla defesa E que assim seja!
Por Eliabe Castor
